Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é onde ocorrem os julgamentos nos quais cidadãos, sob juramento, utilizam sua consciência para decidir sobre a culpabilidade dos acusados de crimes dolosos contra a vida. A decisão do júri é soberana e sigilosa.

Comecei a fazer júri, ou melhor, ser jurada há uns 10 anos atrás. Sempre gostei de estudar criminologia, penal e processo penal. A mente humana sempre me fascinou e eu via nos julgamentos do Tribunal do Júri uma forma de me abastecer de informações sobre o porquê e como agem os homicidas, além, é claro, de servir como exímia cidadã ao prestar este serviço à sociedade passando horas sentada ouvindo cada parte para, após, decidir se o réu era culpado ou inocente.

Em 2007 solicitei exclusão de meu nome da lista de jurados de Porto Alegre pois estava de mudança para o Rio de Janeiro. Quando retornei, pedi para que novamente fizesse parte da tal lista. passado o ano de 2008 e 2009 sem me chamaram, eis que numa quinta-feira à noite chega um mandado de intimação em minha casa para estar as 08:45 de sexta lá, na 1ª vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre.

Fui...

Bem feliz...afinal, fazia mto tempo que eu não exercia esta atividade que tanto me apraz.

O júri de sexta foi um dos melhores de minha vida. Por tudo que já amadureci neste tempo, pela posição social que tomei em minha vida, pelas pessoas que encontrei que há muito não via, pelo caso em si, que era de arrepiar. Psicopatia pura! A ré fora condenada a 14 anos de prisão por ser mandante de um homicídio. Caso horrível! Mas tranquilo de julgar. Daqueles que saímos com a consciência leve e sensação de que a justiça foi feita.

Já, nesta semana, ao contrário do que se passou na semana passada, peguei um dos piores júris de minha trajetória. Caso complicado... Se eu dissesse somente que era um caso de homicídio por briga de tráfico, as pessoas imaginariam: -"Mas o que tem de complicado num caso destes? Vemos todos os dias estes casos nos jornais..." Pois é...não fossem as particularidades de cada caso, este seria mais um "tranquilo" de julgar sem medo de errar.

Mas ali, nada ajudava. O réui era um negro lindo, ou melhor, afro-descendente. Sorriso cativante, voz doce, olhar simples...direto nas respostas do interrogatório. Não hesitava nunca; muito bem articulado. A dúvida estava plantada.

Não há provas???? Sim...o MP começa a esclarecer.

Mas e do outro lado...quem estava? Voltando à ativa, Dr. Artur Costa. Simplesmente "o melhor". Nunca, em 10 anos presenciei defensor de maior talento. Respeito imensurável pelos jurados. Um profissional e uma pessoa fora de série. Um júri com Dr. Artur é sempre uma aula. Agora parece até que estou fazendo aquelas longas saudações melosas e cheias de puxação de saco do início de cada julgamento... mas enfim... e naquela data estavam dois excelentes profissionais: Dr. Amorim e Dr. Artur. Um defendendo a sociedade, o outro defendendo o réu. Assim, poderia ficar horas descrevendo cada detalhe dos julgamentos, cada frase que faz modificar uma decisão, cada olhar, cada atitude, como um simples balançar de cabeça do réu, o comportamento dos familiares, dentre outros tantos que ali começam a concretizar o futuro do julgado.

Ao final, tanto de um caso como de outro, a quesitação. Ainda não tinha participado de nenhum júri após a nova lei. Tudo bem que a intenção da legislação atual era simplificar o procedimento e retirar da apreciação dos jurados questões como atenuantes e agravantes (estas hoje reservadas ao exame do juiz). Todavia, creio que os quesitos deste novo sistema deixaram tudo mais complexo. Eu ouvia pasma aqueles quesitos e por vezes não acreditava naquilo.

...poderia ficar escrevendo longos textos sobre o júri...sobre o quanto me irrita o advogado que não concede aparte e fica 3 minutos discursando que não concederá o aparte para não perder seu tempo em função das alegações do MP, mas estes 3 minutos que ele perdeu falando isto poderia ter sido gentil e concedido...poderia falar das formas q utilizo para fomar minha convicção, poderia falar do pq acho que a negativa de autoria é um tiro no pé e como eu utilizaria cada tese de defesa...enfim...mas isso fica para outra hora...outros textos...

Hoje só quero dizer o quanto fico feliz e honrada ao poder servir desta forma. O quanto é bom rever pessoas que prezo, o quanto é bom conhecer as mais diversas pessoas que ali também servem e o quanto é bom poder estar no meio de pessoas que admiro.